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Kir Dousan
Rio de Janeiro (RJ)
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Comentários
(
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Kir Dousan
Comentário ·
mês passado
Direito de Imagem nas Igrejas: Riscos Legais e Cuidados Essenciais
Gustavo Meireles
·
ano passado
Imagine pedir autorização formal que deve ser individual e expressa para filmar em uma igreja da qual sou membro, esse igreja ter mais de 1.500 membros, esse artigo deve estar de brincadeira.
Normalmente quando vou filmar algum evento, o pastor apenas informar a toda a igreja ue a programação será filmada e ponto final. Se formos levar ao pé da letra, ninguém poderia filmar, usando o celular, dentro da igreja. É cada uma nessa internet que dá pena.
Sem contar que a
LGPD
no Artigo
4
fala muito bem sobre essa exceção.
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Kir Dousan
Comentário ·
há 7 meses
Inventário Atrasado Aumenta o ITCMD? Entenda Como o Imposto Pode Triplicar
Adriane Felix Barbosa
·
há 10 meses
Aqui no DF não se aplica o prazo de 60 dias para dar entrada no inventário. Minha mãe faleceu em Junho de 2025 e só fui dar entrada em Outubro do mesmo ano. Paguei o ITCMD sem multa, sem juros e ainda tive 30 dias para pagar pq paguei antes de emitido o formal de partilha.
A Lei
3.804
/2006 do DF, que tratava do ITCD (atual ITCMD), teve as disposições sobre multa por atraso na abertura do inventário revogadas por leis posteriores (Lei
5.452
/2015 e Lei
5.549
/2015). Portanto, no DF, a simples abertura tardia do inventário não acarreta a multa de 10% ou 20% sobre o imposto, como ocorre em outras unidades da federação.
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Kir Dousan
Comentário ·
há 7 meses
Estabelecimento comercial pode estipular valor mínimo para compra no Cartão de Crédito/Débito?
Eliandro Rodrigues
·
há 10 anos
É correto sim, que no crédito/débito seja passado qualquer valor.
Caso exista alguma despesa com taxas entre a empresa e a administradora do cartão, é um problema entre eles e o consumidor não deve jamais pagar por isso.
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Jonilson Canedo
Comentário ·
ano passado
Entenda como funciona a multa por atraso de aluguel
Guilherme Oliveira
·
há 5 anos
Não pode! Nenhum contrato pode cobrar mais de 10% de multa! Isso fere o código de defesa do consumidor! @Guilherme Oliveira, você precisa rever essa sua afirmação em dizer para as pessoas que não existe um valor fixo por lei. Existe sim. Todo contrato pode cobrar até 10% de multas, não mais que isso!
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Evandro Menezes Braga
Comentário ·
há 5 anos
Em que consiste a ação de reconvenção no processual civil? - Patrícia A. de Souza
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
Caro Vinícius, nem todos os brasileiros tem a chance de cursar uma escola sequer pelo tempo mínimo previsto em lei. Veja que você, por ser, ao que parece, é uma pessoa mais culta e letrada do que a sra. Flavia não está fazendo um bom uso de seu conhecimento. Lembre-se da velha máxima de Sócrates "Só é útil o conhecimento que nos torna melhores". Não me parece que você esteja se tornando uma pessoa melhor ao desdenhar desta forma de alguém que simplesmente expôs aqui sua situaação aflitiva.
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Alexandre Spreafico Novaes
Comentário ·
há 3 anos
"Sou obrigado a permitir a entrada de um vizinho no meu imóvel para efetuar algum reparo?"
Ana Luisa Bueno Domingues
·
há 5 anos
muito bom esse artigo, eu fiz exatamente o que o script manda, mandei a notificação com a AR, porém o vizinho já ligou pro meu engenheiro afirmando que não vai ceder o espaço, estou aguardando terminar o prazo e infelizmente não vai ter uma solução amigável, vai ter que ir pros tribunais. No caso vou ser obrigado também a incluir no processo a importunação que estou tendo e danos que estou tendo com esse vizinho
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